Ofício do Expediente nº 120 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2019
Número
120
Data de Apresentação
23/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Solicita que seja informado à Vara Criminal de São João da Boa Vista se há servidores interessados em exercer a função de jurado.
Indexação
Observação