Ofício do Expediente nº 155 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Expediente

Ano

2019

Número

155

Data de Apresentação

09/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2019