Ofício do Expediente nº 178 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2019
Número
178
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – Envia cópia do teor das decisões referentes a processos de 2004 e 2006.
Indexação
Observação