Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada