Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência Especial
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.
Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.
Indexação
Observação