Oficio do Executivo nº 73 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2021
Número
73
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha solicitação de retirada dos seguintes Projetos de Lei: Projeto que revoga a Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA e Projeto que altera a redação da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2018.
Indexação
Observação