Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência Especial
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -
- Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.
Indexação
Observação