Indicação nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados.
Indexação
Observação