Oficio do Executivo nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Executivo - Encaminha cópia do Decreto n° 7.504 de 28 de setembro de 2023. "Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do Município de São João da Boa Vista, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas."
Indexação
Observação