Oficio do Executivo nº 150 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2023
Número
150
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 21/12/2023, quinta-feira próxima, a fim de apreciar Projetos de Lei, com as seguintes ementas:
1 - "Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências".
2 - "Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".
3 - "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP".
4 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica".
5 - "Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público".
1 - "Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências".
2 - "Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".
3 - "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP".
4 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica".
5 - "Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público".
Indexação
Observação