Oficio do Executivo nº 153 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2023
Número
153
Data de Apresentação
27/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28/12/2023, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 101/2023nstitui o Programa `Frente de Trabalho - Emprega São joão` no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 102/2023 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 103/2023 - "Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intemunicipal CEMMIL, para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 101/2023nstitui o Programa `Frente de Trabalho - Emprega São joão` no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 102/2023 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 103/2023 - "Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intemunicipal CEMMIL, para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências".
Indexação
Observação