Oficio do Executivo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca a Câmara para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, a fim de apreciar os Projetos de Lei:
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.
Indexação
Observação