Moção nº 72 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
72
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envia Moção de Apoio pelo dia 18 de Maio - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" através dos Departamentos Municipais de Assistência Social e Educação, a todos que, de algum modo, articulam ou participam de ações para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Indexação
Observação