Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada