Ofício do Expediente nº 125 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2024
Número
125
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Assesoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha o Processo SIS digital nº 2613,0000064/2024 e a Emissão de Certidão de Arquivamento.
Constitucionalidade de Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023
SABESP uso dos recursos para a construção da represa
Constitucionalidade de Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023
SABESP uso dos recursos para a construção da represa
Indexação
Observação