Requerimento nº 191 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
191
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor referente à taxa de vigilância sanitária necessária para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redução do valor desta taxa, tornando-a mais acessível.
Indexação
Observação