Ofício do Expediente nº 216 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2024
Número
216
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Caixa Econômica Federal - Informa à Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Compromisso nº 969041/2024, que tem por finalidade a "Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de contenção de cheias e lazer, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da boa Vista/SP".
Indexação
Observação