Ofício do Expediente nº 218 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2024
Número
218
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Dá conhecimento do posicionamento do Conselho Administrativo havido na reunião ordinária do dia 14/11/2024 a respeito dos projetos de lei complementar nº 066/2024 e 068/2024, objetos da pauta da sessão legislativa do dia 18/11/2024.
Ata Reunião Instituto de Previdência
Projeto de Lei nº 68/2024 - Extinção dos cargos comissionados
Projeto de Lei nº 66 - sobra da despesa administrativa
Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administração; acrescenta os §§ 4° e 5° ao Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574; acrescenta o § 4° ao Art. 15 da Lei Complementar n° 4.574 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo
Ata Reunião Instituto de Previdência
Projeto de Lei nº 68/2024 - Extinção dos cargos comissionados
Projeto de Lei nº 66 - sobra da despesa administrativa
Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administração; acrescenta os §§ 4° e 5° ao Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574; acrescenta o § 4° ao Art. 15 da Lei Complementar n° 4.574 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo
Indexação
Observação