Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL"
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada