Ofício do Expediente nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 24/2025, de 1 de abril de 2025, que "Cria o programa `Mulher Segura` no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."
Indexação
Observação