Indicação nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo para implementar o programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas.
Indexação
Observação