Ofício do Expediente nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Setor de Cadastro do Departamento de Engenharia - Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 60/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, acerca de questionamento formulado para a análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025.
Indexação
Observação