Ofício do Expediente nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Secretaria de Justiça e Cidadania - O Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído na Secretaria de justiça e Cidadania - Lei Estadual 14.974/2013, encaminha para conhecimento, material alusivo ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa - Lei 15.365/2014, comemorado em 25 de maio.
Indexação
Observação