Ofício do Expediente nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Ministério Público do Estado de São Paulo ( MPSP) - Envia cópia da instauração do PPIC n° 0342.0000866/2025, em face da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, ante a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto a Maternidade UTI Neonatal, no âmbito do SUS, a partir de 04 de agosto de 2025, para ciência e providências que entender pertinentes.
Indexação
Observação