Indicação nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo, que em todas as Unidades Básicas de Saúde, seja realizada a divulgação de cartazes sobre o direito da mulher de ter um acompanhante durante consultas, exames e procedimentos em serviços de saúde.
Indexação
Observação