Oficio do Executivo nº 512 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2025
Número
512
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a indicação de um representante desta Câmara, para participar do I Encontro do Intersetorial do "Plano Municipal da Primeira Infância", instrumento essencial para garantir a promoção e proteção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, conforme preconizado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Indexação
Observação