Indicação nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre o número máximo de estudantes por sala de aula, a fim de garantir um
ambiente de aprendizado produtivo e inclusivo.
ambiente de aprendizado produtivo e inclusivo.
Indexação
Observação