Indicação nº 434 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
434
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de encaminhar uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113/2025, a fim de alterar a natureza do cargo de Controlador-Geral do Município de cargo em comissão para função gratificada.
Indexação
Observação