Ofício do Expediente nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Chefia de Gabinete - confirma o comparecimento para a reunião marcada para o dia 5 de dezembro de 2025, às 15h na Câmara Municipal a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 1.863, de 19 de agosto de 2021"
Indexação
Observação