Ofício do Gabinete do Vereador nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete do Vereador
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que determine ao Departamento de Recursos Humanos o descongelamento do cômputo do tempo de serviço para fins de reestabelecimento dos adicionais temporais e outros benefícios que têm como fato gerador o tempo de serviço público.
Indexação
Observação