Oficio do Executivo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha pedido de inclusão dos Projetos de Lei que especifica na Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação