Ofício do Expediente nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Munícipe - Carlos Tarcísio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que "Institui o Dia Municipal do Ogum" no município de São João da Boa Vista e dá outras providência".
Indexação
Observação