Moção nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Moção de Apoio à Moção de Apelo nº 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela Federalização das investigações do "Caso Orelha".
Indexação
Observação