Requerimento nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo estudos para implementar o serviço de "Atenção Domiciliar" desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.
Indexação
Observação