Requerimento nº 610 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
610
Data de Apresentação
03/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Indexação
Observação