Ofício do Expediente nº 39 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Expediente
Ano
2016
Número
39
Data de Apresentação
25/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DO PROTEA - SOLICITA INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO)
Indexação
Observação