Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
26/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LÚCIO DOVAL”
LÚCIO DOVAL”
Indexação
Observação