Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência Especial
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
29/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N" 8666/93, NO INCISO I E § 1º. DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003-
PROJETO DE LEI Nº 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N" 8666/93, NO INCISO I E § 1º. DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003-
Indexação
Observação