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REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PARA ATRÁS DA IGREJA DO ROSÁRIO
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS
FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O 'FESTIVAL
MUNICIPAL DE MÚSICA GOSPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO COM A AVENIDA JOÃO OSÓRIO (EM FRENTE A AUTO ESCOLA CHINA)
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIA NA SEGURANÇA NO JARDIM EUROPA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 93/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA
LUIZ GONZAGA GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 94/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CRIAR O
PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 96/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CONSERTO (MANUTENÇÃO) DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 97/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A BIOSAÚDE O NOME DO MÉDICO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PREPOSTO NO PRONTO SOCORRO
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS AUSÊNCIAS FREQUENTES DE PLANTONISTAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 99/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFOMAÇÕES AO DIRETOR TECNICO DO PRONTO SOCORRO SOBRE A NECESSIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 100/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA FILOMENA, CRUZAMENTO COM A RUA POÇOS DE CALDAS, QUE SE ENCONTRA COM MATO ALTO E FOCO DE DENGUE
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 101/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE LIMPEZA NO TERRENO ONDE ESTAVA LOCALIZADO O BAR DO JACARÉ, NA ENTRADA DO JARDIM DAS AMOREIRAS
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA RICARDO MARTINS ARAÚJO, JARDIM SÃO SALVADOR
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 103/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 11/01/15 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 104/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ONDE A ANTIGA EQUIPE DA DENGUE ESTÁ TRABALHANDO
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 105/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ANDARILHOS SEJAM RETIRADOS DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, QUE OCORRE AOS DOMINGOS, QUE FICAM MENDIGANDO AOS FREQUENTADORES E FEIRANTES.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 106/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA
HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 2.484
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 107/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 108/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE
SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 111/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 112/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM
MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 113/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL
DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 114/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE
AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 115/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 116/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS
EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 117/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO CSU DO D.E.R.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À DIRETORIA DO POUPA TEMPO A MUDANÇA DE LOCAL DE PROVA REFERENTE A CNH
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 120/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPINIÃO DA PREFEITURA DO USO DE MOSQUITOS DA DENGUE GENETICAMENTE MODIFICADOS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 122/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 518/2014, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE
UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 123/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO", CONFORME
DETERMINA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2.013
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 124/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO PROGRAMA E-SUS NAS
UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 125/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES À RUA MADRE
MARIA INÊS, Nº 160
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 126/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS AOS PACIENTES PORTADORES DE VITILIGO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 127/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 128/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE
APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL SUBSTITUTO
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 129/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 31, 41, 60, 83, 103, 109, 169,
97, 170, 187/2015.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 130/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 215 E 308/2014
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 131/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 132/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/2014.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 133/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA
ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 134/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A ABSORVER O AUMENTO DA DEMANDE DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE MUDARAM RECENTEMENTE NOS NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AV. D. GERTRUDES, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PALMEIRAS F.C, NO HORÁRIO COMERCIAL
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 136/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA
Apresentação: 14 de Março de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 137/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO A AUTO ELÉTRICA DO ANDRÉ, JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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