Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL” - “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”. - “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇAO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMJERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇAO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMJERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA MARIO BATISTA DE OLIVEIRA A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
CONGRATULA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MADUREIRA PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA - CONGRATULA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MADUREIRA PELA POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 8 |
PARABENIZA O TIME FEMININO DE FUTEBOL DA UNIFAE. - PARABENIZA O TIME FEMININO DE FUTEBOL DA UNIFAE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
Requerimento nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA
HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 2.484 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA
HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 2.484 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 10 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 11 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE
SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE
SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM
MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM
MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 16 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL
DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL
DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE
AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE
AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS
EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS
EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO CSU DO D.E.R. - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO CSU DO D.E.R.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA À DIRETORIA DO POUPA TEMPO A MUDANÇA DE LOCAL DE PROVA REFERENTE A CNH - SOLICITA À DIRETORIA DO POUPA TEMPO A MUDANÇA DE LOCAL DE PROVA REFERENTE A CNH
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPINIÃO DA PREFEITURA DO USO DE MOSQUITOS DA DENGUE GENETICAMENTE MODIFICADOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OPINIÃO DA PREFEITURA DO USO DE MOSQUITOS DA DENGUE GENETICAMENTE MODIFICADOS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 518/2014, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE
UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE - REITERA O REQUERIMENTO Nº 518/2014, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DECLARADOS DE
UTILIDADE PÚBLICA PELA MUNICIPALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ESTRADA DA CIDADE |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO", CONFORME
DETERMINA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2.013 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO "POLICIAL PADRÃO", CONFORME
DETERMINA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2.013 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO PROGRAMA E-SUS NAS
UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO PROGRAMA E-SUS NAS
UNIDADES DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
Requerimento nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES À RUA MADRE
MARIA INÊS, Nº 160 - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES À RUA MADRE
MARIA INÊS, Nº 160 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 29 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS AOS PACIENTES PORTADORES DE VITILIGO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS AOS PACIENTES PORTADORES DE VITILIGO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
Requerimento nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE
APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL SUBSTITUTO - SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE
APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL SUBSTITUTO |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 32 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 33 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE SAÚDE NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS - DENOMINA-SE ANTONIO MARMO DE SOUZA O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 34 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISCIPLINA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO AO USUÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 35 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 36 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 37 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 38 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 39 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 40 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 42 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 31, 41, 60, 83, 103, 109, 169,
97, 170, 187/2015. - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 31, 41, 60, 83, 103, 109, 169, 97, 170, 187/2015.
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Aprovado(a) |
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| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ A UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ A UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 308 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 45 |
SOLICITA A RETIRA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 215 E 308/2014 - SOLICITA A RETIRA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 215 E 308/2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSIÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 280 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/2014. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/2014.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA
ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA
ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A ABSORVER O AUMENTO DA DEMANDE DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE MUDARAM RECENTEMENTE NOS NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A ABSORVER O AUMENTO DA DEMANDE DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE MUDARAM RECENTEMENTE NOS NOVOS NÚCLEOS HABITACIONAIS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AV. D. GERTRUDES, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PALMEIRAS F.C, NO HORÁRIO COMERCIAL - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AV. D. GERTRUDES, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PALMEIRAS F.C, NO HORÁRIO COMERCIAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO A AUTO ELÉTRICA DO ANDRÉ, JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE SILVA, PRÓXIMO A AUTO ELÉTRICA DO ANDRÉ, JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, NO SÃO LÁZARO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, NO SÃO LÁZARO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS QUE VÃO FAZER A VIGÍLIA DURANTE A SEXTA-FEIRA SANTA - SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS QUE VÃO FAZER A VIGÍLIA DURANTE A SEXTA-FEIRA SANTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 57 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A NOVA UBS DO BAIRRO PEDREGULHO.
- SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A NOVA UBS DO BAIRRO PEDREGULHO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA AO EXECUTIVO E A RÁPIDO LUXO SUMARÉ QUE RESOLVAM O PROBLEMA DE ATRASO NA LINHA QUE PERFAZ O JARDIM RECANTO DO JAGUARI, NO HORÁRIO DAS 6:40 HS E DAS 7:20 HORAS, OS PASSAGEIROS ESTÃO CHEGANDO ATRASADOS TAMBÉM NO SERVIÇO - SOLICITA AO EXECUTIVO E A RÁPIDO LUXO SUMARÉ QUE RESOLVAM O PROBLEMA DE ATRASO NA LINHA QUE PERFAZ O JARDIM RECANTO DO JAGUARI, NO HORÁRIO DAS 6:40 HS E DAS 7:20 HORAS, OS PASSAGEIROS ESTÃO CHEGANDO ATRASADOS TAMBÉM NO SERVIÇO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 59 |
SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE, REFERENTE AOS ANOS 2013 E 2014, SEPARADA POR MODALIDADE E O CAMPEONATO AMADOR. - SOLICITANDO O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE, REFERENTE AOS ANOS 2013 E 2014, SEPARADA POR MODALIDADE E O CAMPEONATO AMADOR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO. - SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA À UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE A CARGA HORÁRIA DA PROF. LIA BISSOLI MALAMAN, DISCRIMINANDO O CURSO E HORÁRIO DAS AULAS. - SOLICITA À UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE A CARGA HORÁRIA DA PROF. LIA BISSOLI MALAMAN, DISCRIMINANDO O CURSO E HORÁRIO DAS AULAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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INDICO AO EXECUTIVO PARA QUE PLANTE ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO MAESTRO MOURÃO. - INDICO AO EXECUTIVO PARA QUE PLANTE ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 63 |
SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE ENTRE OS BLOCOS 10 E 20
DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. - SOLICITA O CORTE DE ÁRVORE ENTRE OS BLOCOS 10 E 20
DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 64 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS CAMPOS SOCIETY DO CEI DO JARDIM ALMEIDA E DO CEI DO JARDIM DOS IPÊS. - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS CAMPOS SOCIETY DO CEI DO JARDIM ALMEIDA E DO CEI DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 66 |
SOLICITA A TROCA LÂMPADAS DOS REFLETORES DAS
QUADRAS SINTÉTICAS DO JARDIM DOS YPÊS - SOLICITA A TROCA LÂMPADAS DOS REFLETORES DAS
QUADRAS SINTÉTICAS DO JARDIM DOS YPÊS |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 67 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 68 |
SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 34. - SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 34.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 69 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA REFORMA DA UBS - DA VILA CONRADO. - SOLICITA REFORMA DA UBS - DA VILA CONRADO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 71 |
SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO EM FRENTE
AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. - SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO EM FRENTE
AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |