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(5ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 5ª Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 047/2015 – Encaminha Projeto de Lei nº 34/2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MULTIRÃO SOCIAL”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.<br/><br/>Ofício nº 048/2015 – Encaminha Resposta ao Ofício S/N, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 049/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 012/2015, de autoria da Presidência. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 050/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 014/2015, de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 051/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 714/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 052/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 791/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 053/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 726/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 054/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 803/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 055/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 855/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 056/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 590/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 057/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 152/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 058/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 773/2014, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 059/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 856/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 060/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 785/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 061/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 660/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 062/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 555/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores s.<br/><br/>Ofício nº 063/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 147/2013, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 064/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 723/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 065/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 592/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 066/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 692/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 067/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 355/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 068/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 021/2015, de autoria do vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 069/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 034/2015, de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 070/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 033/2015, de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 071/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 028/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 072/2015 – Encaminha resposta ao Ofício S/N, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 073/2015 – Encaminha Ofício 003/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 074/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 003/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 075/2015 – Encaminha Resposta Ofício nº 37/2015, de autoria do vereador João Henrique da Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 076/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 209/2014, de autoria do vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 077/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 003/2015, que dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outra área que especifica. Em deliberação. Em Votação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 078/2015 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 004/2015, de autoria do vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 079/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 035/2015, que dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outra área que especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às Unidades Básicas de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação-para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2015 – De autoria do Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino superior de afixar placas ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão de diploma e histórico escolar na forma que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2015 – De autoria do Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Mario Batista de Oliveira, Rua Quatorze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 021/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Madureira, pela posse como Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 022/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Aplausos ao Time Feminino de Futebol da UNIFAE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 106/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações ao Executivo a respeito de instalação de braço de luz em poste localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2.484. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 107/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e Escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 108/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga o fornecimento de declarações pelas unidades de Saúde na falta de atendimento ou medicamento para usuários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 109/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que disciplina acerca da disponibilização de Formulário de Pesquisa de Satisfação ao usuário da Rede Municipal de Saúde do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 110/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 111/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre restrições ao uso do álcool etílico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Creches Municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 112/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagem, sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 113/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o aplicativo "São João Online" institucional de serviços de utilidade pública para munícipes da cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 114/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São João da Boa Vista, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 115/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 116/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e em áreas localizadas até um quilômetro do perímetro urbano do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 117/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência de Locomoção nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e permite aos cadastrados o agendamento, por telefone, de consultas médicas e exames no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 118/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de iluminação no CSU do D.E.R., principalmente em frente ao estádio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 119/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Diretoria do Poupa Tempo, solicitando que ocorra a mudança do local de prova para CNH. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 120/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações ao Executivo sobre a opinião da Prefeitura do uso de Mosquito da Dengue geneticamente modificados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 121/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a introdução de psicólogos no quadro de Profissionais de Educação na Rede Municipal de Ensino da cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 122/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera o Requerimento nº 518/2014, que solicita informação sobre os terrenos Declarados de Utilidade Pública pela Municipalidade para construção da represa na estrada da cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 123/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Mesa a realização de Sessão Solene para a concessão do Título "Policial Padrão", conforme determina o Decreto Legislativo nº 007, de 21 de maio de 2.013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 124/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao novo programa e-Sus nas Unidades de Saúde em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 125/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita informações e providências sobre a possibilidade de erradicação de uma árvore na Rua Madre Maria Inês, nº 160. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 126/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa de Fornecimento de Medicamentos Específicos aos Pacientes Portadores de Vitiligo, na Rede Pública Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 127/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 128/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a prorrogação do Edital nº 01/2013 – Concurso Público para os cargos de Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Infantil Substituto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 129/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 031, 041, 060, 083, 097, 103, 109, 169, 170 e 187/20914. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 130/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 215 e 308/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 131/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão do Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica como atividade dentro das oficinas do contra turno do período integral e/ou dentro dos temas transversais no ensino regular nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 132/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 280/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 133/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 134/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre as medidas emergenciais tomadas pelo Executivo para auxiliar o Departamento de Educação a absorver o aumento da demanda de crianças em idade escolar que mudaram recentemente nos novos núcleos habitacionais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 135/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN a colocação de sinalização de carga e descarga na Av. Dona Gertrudes, nas proximidades do Clube do Palmeiras F.C., no horário comercial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 136/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita notificação de limpeza no imóvel localizado na Rua Independência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 137/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de Redutor de Velocidade na Rua Alexandre Silva, próximo a Auto Elétrica do André, Jardim Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 138/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de placa de carga e descarga na Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 139/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre as notificações e autuações realizadas pela municipalidade ao proprietário de terreno localizado na Rua Cristiano Osório, no São Lázaro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 140/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a intensificação do policiamento ao redor das igrejas que vão fazer vigília durante a Sexta-feira Santa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 141/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita informação sobre a nova UBS do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 142/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo e a Rápido Luxo Sumaré que resolvam o problema de atraso na linha que perfaz o Jardim Recanto do Jaguari, no horário das 6:40 e das 7:20 horas, os passageiros estão chegando atrasados também no serviço. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 143/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio da prestação de contas da Liga Sanjoanense, referente aos anos 2013 e 2014, separada por modalidade e o Campeonato Amador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 144/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o nome e CPF de todos os profissionais que trabalham para a Liga e a modalidade, separadamente, com horário, local de trabalho e número de alunos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 145/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à UNIFAE informação sobre a carga horária da Professora Lia Bissoli Malaman, discriminando o curso e horário das aulas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO:-<br/><br/>Indicação nº 046/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Indico ao Executivo para que plante algumas árvores em frente ao postinho de saúde do bairro Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 047/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o corte de árvore entre os Blocos 10 e 20 do Núcleo Residencial Professor Cavalcanti. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 048/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de lixeira no final da Rua Ademar de Barros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 049/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a troca das lâmpadas dos Campos Society do CEI do Jardim Almeida e do CEI do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 050/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a troca de lâmpadas dos refletores das quadras sintéticas do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 051/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a realização de um mutirão de combate à dengue. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 052/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Riachuelo, em frente ao nº 34. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 053/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a instalação de lombadas eletrônicas nas principais vias de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 054/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a reforma da YBS da Vila Conrado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 055/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita melhorias no piso asfáltico em frente ao Departamento Municipal de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 056/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a criação de incentivos aos produtores de leite em nosso Município. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 086/2015 – Do Ministério de Educação - Informa liberação de recursos financeiros para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 087/2015 – Da Sub Secretaria de Relacionamento com Municípios – Encaminha resposta ao Requerimento nº 567/2014, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura referente à solicitação de instalação da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 088/2015 – Da Câmara dos Deputados - Envia Recursos do Orçamento da União Pago aos Municípios. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 089/2015 – Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Encaminha cópia da Moção nº 005/2015 aprovada em Sessão Ordinária. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 090/2015 – Da UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesa e Receita. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 091/2015 – Da Associação Paulista de Municípios - Convida a classe Executiva e Legislativa do município para o 59º Congresso Municipal, a realizar-se no período de 07 a 10 de abril de 2.015, na cidade de Serra Negra. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 092/2015 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Referente a anulação do mandado de segurança que notifica prazo de dez (10) dias para apresentar as informações que julgar necessárias. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, a Senhora Ana Alice Romão Evangelista, residente à Rua Bahia, 49 – Vila Bancária, Telefone 3631.3998 e Celular 98341-4747, que falará sobre terrenos baldios e a ineficiência no atendimento por parte da Prefeitura Municipal.<br/><br/>O próximo inscrito é o Senhor Orlando Jorge dos Reis, residente a Rua Floriano Peixoto, nº 767, Bairro do São Lázaro, Telefone 3056-0220 / 99288-1206, que falará sobre Guine Equatorial fazer pare dos países da Língua Portuguesa.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 4ª. Sessão Ordinária realizada no dia 09 de março de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 4ª. Sessão Ordinária dia 09 de março de 2015. <br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015<br/><br/><br/><br/> DISCUSSÃO ÚNICA <br/><br/>Ofício nº 005/2015 – da Presidência - Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de fevereiro de 2015. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. <br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO <br/><br/>Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Projeto de Lei nº 028/2015, – Do Executivo – autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, uma gleba de terras com área de 13.048,67 m2, de propriedade de SPE 109 Brasil Incorporação Ltda.. Às Comissões de Justiça e Finanças. <br/><br/>Projeto de Lei nº 029/2015, – Do Executivo – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças. <br/><br/>Projeto de Lei nº 33/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para Execução de serviços de bombeiros. . Às Comissões de Justiça e Finanças. <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 262/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a obrigatoriedade de publicidade dos processos de matricula, critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas Unidades Municipais da Rede de Educação Infantil no município de São João da Boa Vista. . À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. <br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div>
