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REQ 488/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 489/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS DE GINÁSTICA À POPULAÇÃO DA 3ª. IDADE NAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E JARDIM DEL PLATA
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 490/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM PARA INSTALAR A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 491/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM TERRENO PRÓXIMO AO Nº 271 NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 492/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 775 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 493/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NA RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS YPÊS
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 494/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DA AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 495/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA RACTICLIF, NO BAIRRO DO PRATINHA.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 496/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTEVES ZANETI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 497/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 498/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE O NÚMERO 2.389
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 499/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE A LOJA CONVERSÃO MODAS
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 500/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA AOS MUNÍCIPES QUE COMPARECEM AO PAÇO PARA ATENDIMENTO
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 501/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA CONVÊNIOS COM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE ENSINO, VISANDO MATRICULAR NOSSAS CRIANÇAS NAS CRECHES PARTICULARES, COM O FIM DE SANAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 502/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INFRA-ESTRUTURA DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, DENTRE OUTROS, NO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 503/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDAM A REALIZAÇÃO DO PROJETO "PIT STOP" DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 504/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 505/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 506/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 507/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 508/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELO PÃO
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 509/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BOM JESUS
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 510/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO ALEXANDRE NEDHER, EM FRENTE O NÚMERO 221, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA ETAPA IV.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 511/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA DEFICIENTES", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE À QUITANDA DO NAGIB
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 512/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE "VAGA PARA IDOSO E DEFICIENTE", NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO À IGREJA SÃO BOM JESUS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 513/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 403
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 514/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO E A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS OS CONTRATOS DO SUS FIRMADOS NO ANO 2007 COM AS GRANDES ESPECIALIDADES (ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA / OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E ANESTESIA)
Apresentação: 26 de Julho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 515/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ESTEJA PRESENTE TODOS OS DIAS NA EAPIC.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 516/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕS AO EXECUTIVO E A ACE SOBRE O ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES NÃO TER FUNCIONADO NO SÁBADO E NO DOMINGO, NA FESTA DE SÃO JOÃO.
Apresentação: 26 de Julho de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 517/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CONHECIDA COMO MUCOVISCIDOSE OU FIBROSE CÍSTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 518/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À RUA SANTO ANTONIO, ENTRE OS NÚMEROS 467 E 474.
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 519/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 520/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, À AV. PEDRO RESENDE LOPES, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO PENHA
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 521/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ELIAS TAVARES PINHO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 522/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 193, 220, 246, 247, 263, 284, 289, 290, 298/2014 E 003 E 013/2015
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 523/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 524/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DISQUE SÃO JOÃO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 525/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 526/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO PREVENIR A FORMAÇÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 527/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS MASCULINOS OU FEMININOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, APENAS POR MÃOS DE OBRAS DE MESMO SEXO, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 528/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO E USO DA "LINHA CHILENA" E QUALQUER LINHA SEMELHANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 529/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 530/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE OBRA FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E PREFERÊNCIA DOS PEDESTRES NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 531/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 532/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 533/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 534/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Bira
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 535/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2015
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 536/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 537/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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