Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INCLUI O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
- "INCLUI O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS” - “INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”
- “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Educação. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS. - ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013 |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NORIVAL QUESSA - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NORIVAL QUESSA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 13 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2015. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2015.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 14 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC, REFERENTE O TEXTO BASE DO PNE, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC, REFERENTE O TEXTO BASE DO PNE, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 16 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXCLUSÃO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXCLUSÃO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 17 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 01 ANO DA INSTITUIÇÃO. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 01 ANO DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 18 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AEHA (GUARDINHA). - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AEHA (GUARDINHA).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 19 |
PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA NOSSA CIDADE. - PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 20 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL - TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015 - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL - TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 21 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015 - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 22 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR DIRCEU SOUZA MEIRA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR DIRCEU SOUZA MEIRA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 23 |
PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 1º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 1º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO MAESTRO MOURÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. - PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO MAESTRO MOURÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 25 |
PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. - PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 26 |
PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE IRACEMA ARTEN, NO RECANTO DOS PÁSSAROS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA - PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE IRACEMA ARTEN, NO RECANTO DOS PÁSSAROS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 27 |
PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO DER, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA. - PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO DER, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 28 |
Requerimento nº 470 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO MEC A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS QUE REJEITARAM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - SOLICITA AO MEC A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS QUE REJEITARAM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 29 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE" - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS RESULTANTES DAS PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS RESULTANTES DAS PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
REITERA AS INDICAÇÕES NºS 369/2013, 082/2014 E 034/2015, QUE SOLICITAM MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - REITERA AS INDICAÇÕES NºS 369/2013, 082/2014 E 034/2015, QUE SOLICITAM MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 93/2015, QUE SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PESQUEIRO MORADA DO SOL - REITERA A INDICAÇÃO Nº 93/2015, QUE SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PESQUEIRO MORADA DO SOL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE - SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO MUTUÁRIO PARA ADENTRAR NAS CASAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO MUTUÁRIO PARA ADENTRAR NAS CASAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS E OLÍVIO BORELI POLICE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS E OLÍVIO BORELI POLICE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 40 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VARREDORES DE RUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VARREDORES DE RUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCADA NO FUNDO DO BLOCO 10, DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE, PARA ACESSO À CRECHE IRMÃ HERMÍNIA. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCADA NO FUNDO DO BLOCO 10, DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE, PARA ACESSO À CRECHE IRMÃ HERMÍNIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 42 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA VARRIÇÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA VARRIÇÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 080/2015, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125. - REITERA O REQUERIMENTO Nº 080/2015, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA AO SETRAN, ESTUDO PARA AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIF, EM FRENTE AO NÚMERO 324. (POIS A MESMA ESTA MUITO BAIXA E OS CARROS PASSAM DIRETO, ENGARRAFANDO A RUA DAVID DE CARVALHO). - SOLICITA AO SETRAN, ESTUDO PARA AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIF, EM FRENTE AO NÚMERO 324. (POIS A MESMA ESTA MUITO BAIXA E OS CARROS PASSAM DIRETO, ENGARRAFANDO A RUA DAVID DE CARVALHO).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS DE GINÁSTICA À POPULAÇÃO DA 3ª. IDADE NAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E JARDIM DEL PLATA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS DE GINÁSTICA À POPULAÇÃO DA 3ª. IDADE NAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E JARDIM DEL PLATA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
Requerimento nº 490 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM PARA INSTALAR A CÂMARA MUNICIPAL. - SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM PARA INSTALAR A CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 49 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 50 |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACEDO E GIL CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA VALENTIM - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACEDO E GIL CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA VALENTIM
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Não há resultado | |
| 51 |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA PAULICÉIA - SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA PAULICÉIA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE OS APARTAMENTOS DO BLOCO B, NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE - SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE OS APARTAMENTOS DO BLOCO B, NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 53 |
SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA BRASELIDIO L. DE CAMPOS ESQUINA COM RUA EMÍLIO TARIFA CONDE, BEM COMO PROCEDER O RECAPEAMENTO - SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA BRASELIDIO L. DE CAMPOS ESQUINA COM RUA EMÍLIO TARIFA CONDE, BEM COMO PROCEDER O RECAPEAMENTO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 54 |
SOLICITA O CORTE DA GRAMA NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM - SOLICITA O CORTE DA GRAMA NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR - SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. (NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM BANCOS E COBERTURAS) - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. (NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM BANCOS E COBERTURAS)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE E PROCEDER O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS PINTO QUE DÁ ACESO A CRECHE DO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE E PROCEDER O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS PINTO QUE DÁ ACESO A CRECHE DO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANA PAINA ZANETTI NO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANA PAINA ZANETTI NO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ESTUDOS AUMENTAR OS DIAS DA COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS NA SERRA DA PAULISTA - SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ESTUDOS AUMENTAR OS DIAS DA COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS NA SERRA DA PAULISTA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO - SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP - SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELPIDIO PERES, EM FRENTE AO REDUTOR DE VELOCIDADE E EM FRENTE A IGREJA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELPIDIO PERES, EM FRENTE AO REDUTOR DE VELOCIDADE E EM FRENTE A IGREJA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Ofício do Expediente nº 213 de 2015
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO) - DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |