Resumo (19ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E OUTORGAR TROFÉUS OU MEDALHAS AOS PARTICIPANTES DO 3º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INCLUI O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”

“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORIVAL QUESSA

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2015.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO VICE-CAMPEÃO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DA AMIZADE DE FUTEBOL 2015.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC, REFERENTE O TEXTO BASE DO PNE, SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXCLUSÃO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 01 ANO DA INSTITUIÇÃO.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – AEHA (GUARDINHA).

PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA NOSSA CIDADE.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL - TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL TROFÉU VENÍCIO NOGUEIRA 2015

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR DIRCEU SOUZA MEIRA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 1º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO MAESTRO MOURÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.

PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.

PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE IRACEMA ARTEN, NO RECANTO DOS PÁSSAROS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA

PARABENIZA A COORDENADORA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CRECHE DO DER, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.

SOLICITA AO MEC A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS QUE REJEITARAM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE"

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS RESULTANTES DAS PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO.

REITERA AS INDICAÇÕES NºS 369/2013, 082/2014 E 034/2015, QUE SOLICITAM MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES

REITERA A INDICAÇÃO Nº 93/2015, QUE SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PESQUEIRO MORADA DO SOL

SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO

SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO MUTUÁRIO PARA ADENTRAR NAS CASAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS E OLÍVIO BORELI POLICE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VARREDORES DE RUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCADA NO FUNDO DO BLOCO 10, DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE, PARA ACESSO À CRECHE IRMÃ HERMÍNIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA VARRIÇÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE

SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO

REITERA O REQUERIMENTO Nº 080/2015, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125.

SOLICITA AO SETRAN, ESTUDO PARA AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIF, EM FRENTE AO NÚMERO 324. (POIS A MESMA ESTA MUITO BAIXA E OS CARROS PASSAM DIRETO, ENGARRAFANDO A RUA DAVID DE CARVALHO).

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS AULAS DE GINÁSTICA À POPULAÇÃO DA 3ª. IDADE NAS PRAÇAS DO JARDIM 1º DE MAIO E JARDIM DEL PLATA

SOLICITA AO EXECUTIVO AS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO FÓRUM PARA INSTALAR A CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA

SOLICITA COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACEDO E GIL CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA VALENTIM

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA PAULICÉIA

SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE OS APARTAMENTOS DO BLOCO B, NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE

SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA BRASELIDIO L. DE CAMPOS ESQUINA COM RUA EMÍLIO TARIFA CONDE, BEM COMO PROCEDER O RECAPEAMENTO

SOLICITA O CORTE DA GRAMA NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM

SOLICITA O CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS, CALÇADAS DO CENTRO DE LAZER JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDO COMO "RALF", NO BAIRRO JARDIM LEONOR

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. (NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM BANCOS E COBERTURAS)

SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE E PROCEDER O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS PINTO QUE DÁ ACESO A CRECHE DO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA A MANUTENÇÃO E CORTE DE GRAMA DA PRAÇA ANA PAINA ZANETTI NO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ESTUDOS AUMENTAR OS DIAS DA COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS NA SERRA DA PAULISTA

SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO

SOLICITA O CORTE DOS EUCALÍPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELPIDIO PERES, EM FRENTE AO REDUTOR DE VELOCIDADE E EM FRENTE A IGREJA

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.