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REQ 788/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 182, 226, 227, 234, 235 E 266/2014, DE SUA AUTORIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 789/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 155, 156, 223, 314 E 351/2014, DE SUA AUTORIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 790/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/2014, DE SUA AUTORIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 791/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 343, 378, 382, 385, 386 E 388/2014, DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 792/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 793/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 794/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 795/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 796/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 797/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 798/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 799/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 800/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 801/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 802/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 803/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 804/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 805/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 806/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 807/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 808/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 809/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 810/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 811/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 812/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA AS PESSOAS PORTADORES DE DIABETES
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 813/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 814/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DO 'ÍNDICE BRETEAU'
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 815/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA BELIZÁRIO DA COSTA
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 816/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NA ENTRADA DO JARDIM DAS TULIPAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 817/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM APTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CUJO OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AOS EXAMES NA REDE PÚBLICA E INCENTIVAR A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. INFORMAR TAMBÉM, QUAL A ESTIMATIVA DE EXAMES QUE SE PRETENDE REALIZAR POR MÊS? REQUEIRO AINDA, QUE SEJA NOS SEJA INFORMADA, A MÉDIA DE TEMPO ESTIMADO, PARA A ESPERA DA REALIZAÇÃO DO EXAME
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 818/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DE SETORES COMPETENTES, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERA E ESTADUAL, FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 819/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉ-ESTABELECIDO PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RELAÇÃO AOS BAIRROS DA CIDADE
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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REQ 820/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 821/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO COM ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 822/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O CONTRATO REALIZADO COM A COMPANHIA DA BOLA, CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 823/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MAPA DO JARDIM SOL NASCENTE E BAIRROS ADJACENTES, COM AS ÁREAS DA PREFEITURA DEMARCADAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 824/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONTRATO DA PREFEITURA COM A MELO, EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 825/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARE QUE ESTENDA O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O PARQUE DAS ACACIAS E PARQUE RESEDÁS
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 826/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, ATRAVÉS DO PEN
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 827/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 828/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 829/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 830/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CATA TRECO"
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 831/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SÃO JOÃO/ANDRADAS, PASSANDO PELO BAIRRO DO ÓLEO
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 832/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALBANO BUENO, JARDIM CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PARÓQUIA IMACULADA
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 833/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO COM AS RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DE BAIXO DO BAR "TOCA DO PEIXE"
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 834/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS NO BAIRRO TEREZA CRISTINA
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 835/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VERBAS AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O “ PROJETO NÃO DE ESMOLA”
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 836/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE NÚMEROS 239, 240, 270, 271, 275 E 309/2014, TODOS DE SU AUTORIA
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 837/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INGRESSOS GRATUITOS - EAPIC AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS DIAS A SEREM ESCOLHIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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