Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014”

“ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 2º E OS §§ 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 6º ‘CAPUT’ E DO INCISO II DO ARTIGO 6º, E RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, TODOS DA LEI Nº 3.694, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014”

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”

“ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU), INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2.009, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.800, DE 11 DE MARÇO DE 2.015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL . (TRAMITANDO)

SOLICITA A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL . (TRAMITANDO)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEGE JACOB E MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEGE JACOB E MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, SEM ENCARGOS, PARA VIABILIZAR ABERTURA DE UMA AVENIDA MARGINAL.”

DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, A RUA 31 (TRINTA E UM) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, A RUA 39 (TRINTA E NOVE) DO JARDIM AURORA.

QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS DUAS ULTIMAS EMPRESAS QUE TIVERAM TERRENOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE

QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS DUAS ULTIMAS EMPRESAS QUE TIVERAM TERRENOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DURVAL NICOLAU E DO RECANTO DO JAGUARI, DESDE 16/09/2015

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DURVAL NICOLAU E DO RECANTO DO JAGUARI, DESDE 16/09/2015

SOLICITA RELAÇÃO DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIA E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA RELAÇÃO DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIA E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 182, 226, 227, 234, 235 E 266/2014, DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 182, 226, 227, 234, 235 E 266/2014, DE SUA AUTORIA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO INTEGRAL DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO INTEGRAL DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA.

INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/2014, DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 381/2014, DE SUA AUTORIA

PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 343, 378, 382, 385, 386 E 388/2014, DE SUA AUTORIA.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 343, 378, 382, 385, 386 E 388/2014, DE SUA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DNN 100 E IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TELEFONE GRATUITO E CONTATO ELETRÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SP, DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A IMAGEM DA PLANTA COM AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E ITENS DE SEGURANÇA DOS LOCAIS DE REUNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE ENTRETENIMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, NA ENTRADA PRINCIPAL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES DO LAUDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO BEM COMO SEU PRAZO DE VALIDADE E DA OUTRA§ PROVIDENCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FACULDADE DE TROCA DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO COMÉRCIO EM GERAL, NOS TERMOS DO ART. 30 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODOS HOSPITAIS E CLINICAS QUE REALIZEM EXAMES DE RAIO- X EM MAMOGRAFIA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES, "MANTO RADIOLÓGICOS PROTETORES DE TIREÓIDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I

SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNIÃO COM OS MORADORES DO JARDIM ROSEDÁS I

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA

SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PROÍBA OS CIDADÃOS DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA AS PESSOAS PORTADORES DE DIABETES

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA AS PESSOAS PORTADORES DE DIABETES

SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES

SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARIA JOSÉ LOPES

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DO 'ÍNDICE BRETEAU'

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DO 'ÍNDICE BRETEAU'

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA BELIZÁRIO DA COSTA

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA BELIZÁRIO DA COSTA

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NA ENTRADA DO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NA ENTRADA DO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM APTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CUJO OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AOS EXAMES NA REDE PÚBLICA E INCENTIVAR A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. INFORMAR TAMBÉM, QUAL A ESTIMATIVA DE EXAMES QUE SE PRETENDE REALIZAR POR MÊS? REQUEIRO AINDA, QUE SEJA NOS SEJA INFORMADA, A MÉDIA DE TEMPO ESTIMADO, PARA A ESPERA DA REALIZAÇÃO DO EXAME

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS CONTATOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM APTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CUJO OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO AOS EXAMES NA REDE PÚBLICA E INCENTIVAR A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. INFORMAR TAMBÉM, QUAL A ESTIMATIVA DE EXAMES QUE SE PRETENDE REALIZAR POR MÊS? REQUEIRO AINDA, QUE SEJA NOS SEJA INFORMADA, A MÉDIA DE TEMPO ESTIMADO, PARA A ESPERA DA REALIZAÇÃO DO EXAME

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DE SETORES COMPETENTES, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERA E ESTADUAL, FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DE SETORES COMPETENTES, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO FEDERA E ESTADUAL, FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉ-ESTABELECIDO PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RELAÇÃO AOS BAIRROS DA CIDADE

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉ-ESTABELECIDO PARA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RELAÇÃO AOS BAIRROS DA CIDADE

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO COM ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO COM ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO

SOLICITA O CONTRATO REALIZADO COM A COMPANHIA DA BOLA, CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA O CONTRATO REALIZADO COM A COMPANHIA DA BOLA, CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA MAPA DO JARDIM SOL NASCENTE E BAIRROS ADJACENTES, COM AS ÁREAS DA PREFEITURA DEMARCADAS

SOLICITA MAPA DO JARDIM SOL NASCENTE E BAIRROS ADJACENTES, COM AS ÁREAS DA PREFEITURA DEMARCADAS

SOLICITA CONTRATO DA PREFEITURA COM A MELO, EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SOLICITA CONTRATO DA PREFEITURA COM A MELO, EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SOLICITA A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARE QUE ESTENDA O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O PARQUE DAS ACACIAS E PARQUE RESEDÁS

SOLICITA A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARE QUE ESTENDA O PERCURSO DO ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ O PARQUE DAS ACACIAS E PARQUE RESEDÁS

SOLICITA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, ATRAVÉS DO PEN

SOLICITA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, ATRAVÉS DO PEN

SOLICITA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA DE TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA DE TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA

SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (TRAMITANDO)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (TRAMITANDO)

DA INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA 18° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. (TRAMITANDO)

DA INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA - SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA 18° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. (TRAMITANDO)

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS AREAS TEMÁTICAS. (TRAMITANDO)

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS TEMAS PREVISTOS NAS DEMAIS AREAS TEMÁTICAS. (TRAMITANDO)