SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 96 de 2015 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA FAIXA DE TERRA, IDENTIFICADA POR GLEBA “E”, COM ÁREA TOTAL DE 7.774,82 M², DE PROPRIEDADE DE VIDA NOVA SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2015 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.” - - “ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
3	Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.

Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)