Ordem do Dia/Expediente: 49 - Requerimento nº 806 de 2015 em 29ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (29ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 806 de 2015
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E/OU A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA E/OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL