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REQ 838/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 839/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA"

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 840/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 841/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 842/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 843/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Rui Nova Onda
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REQ 844/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DIRETORA DA SAÚDE INFORMAÇÕES REF. A FALTA DE MEDICAMENTOS NO PSF DA VILA VALENTIM, PRINCIPALMENTE A FALTA DE SERINGAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Rui Nova Onda
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REQ 845/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Elenice
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REQ 846/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 847/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 848/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROMITENTES MUTUÁRIOS EXCLUÍDOS APÓS ANALISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 849/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 850/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.435

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 851/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO JARDIM NOVO HORIZONTE

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
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REQ 852/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:  Elenice
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REQ 853/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Roberto Campos
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REQ 854/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO EVENTOS SÃO JOÃO DE TODOS OS TONS

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Roberto Campos
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REQ 855/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS GONÇALVES, EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO PASCOAL

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 856/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 857/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS LOTES DOADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 12 ANOS

Apresentação: 10 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 858/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 859/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OS VALORES PAGOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA AO ECAD, NOS SHOWS REALIZADOS NA EAPIC 2015

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 860/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A JULHO DE 2015

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  Professor Claudinei
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REQ 861/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICIA INFORMAÇÃO SOBRE AS LICENÇAS DE SERVIDORES SEM CARGOS COMISSIONADOS

Apresentação: 9 de Agosto de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 862/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 863/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 313, 328, 341, 354 E 360/2014, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 864/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 392 E 393/2014, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Bira
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REQ 865/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 005 E 008/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Betti
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REQ 866/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 867/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 868/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 402/2014 E 35/2015, DE SUA AUTORIA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Ademir
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 869/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE, TRECHO QUE COMPREENDE 3 KM DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Elenice
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REQ 870/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 871/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 872/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 873/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 874/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A SOLTURA DE PIPAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
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REQ 875/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Bira
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REQ 876/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Bira
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REQ 877/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 878/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 879/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 880/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 881/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  João Henrique
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REQ 882/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Ademir
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REQ 883/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO LEGISLATIVA

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Reberson Menezes
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REQ 884/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 885/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS ESTAREM SENDO PAGAS PARA SERVIDOR COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SALÁRIO

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Professor Claudinei
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REQ 886/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF DA VILA VALENTIM

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 887/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361, 391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
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