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REQ 838/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 839/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROJETO MAURÍCIO DE SOUSA"
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 840/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LINHA SERRA DA PAULISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 841/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE CRIANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 842/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 843/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DO JAGUARI, PORQUE FOI PARALISADO
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 844/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DIRETORA DA SAÚDE INFORMAÇÕES REF. A FALTA DE MEDICAMENTOS NO PSF DA VILA VALENTIM, PRINCIPALMENTE A FALTA DE SERINGAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 845/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 846/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 847/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 848/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROMITENTES MUTUÁRIOS EXCLUÍDOS APÓS ANALISE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 849/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 850/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.435
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 851/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO JARDIM NOVO HORIZONTE
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
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REQ 852/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 853/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 854/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO EVENTOS SÃO JOÃO DE TODOS OS TONS
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 855/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS GONÇALVES, EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO PASCOAL
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 856/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 857/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS LOTES DOADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
Apresentação: 10 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 858/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 859/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OS VALORES PAGOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA AO ECAD, NOS SHOWS REALIZADOS NA EAPIC 2015
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 860/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A JULHO DE 2015
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 861/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICIA INFORMAÇÃO SOBRE AS LICENÇAS DE SERVIDORES SEM CARGOS COMISSIONADOS
Apresentação: 9 de Agosto de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 862/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À SETEMBRO DE 2015
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 863/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 313, 328, 341, 354 E 360/2014, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 864/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 392 E 393/2014, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 865/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 005 E 008/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 866/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 867/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 868/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 402/2014 E 35/2015, DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 869/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE, TRECHO QUE COMPREENDE 3 KM DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 870/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL
DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 871/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 872/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 873/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 874/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A
SOLTURA DE PIPAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 875/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 876/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 877/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 878/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E
EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 879/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 880/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 881/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 882/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS
FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 883/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO
LEGISLATIVA
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 884/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 885/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS ESTAREM SENDO PAGAS PARA SERVIDOR COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SALÁRIO
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 886/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF DA VILA VALENTIM
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 887/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361,
391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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