Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 2.545, DE 26 DE MAIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 2.545, DE 26 DE MAIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS” - “ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REVOGA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento |
| 5 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES, A RUA CINCO (5) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA. - DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES, A RUA CINCO (5) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, A RUA UM (01) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL. - DENOMINA-SE RUA LUZIA BORGES OZÓRIO, A RUA UM (01) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 9 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL, NO RIO DE JANEIRO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CORREDOR RENATO FRANCIOLLI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL, NO RIO DE JANEIRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA INTENSÃO DE CORTES NOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO. - MOÇÃO DE REPÚDIO À FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA INTENSÃO DE CORTES NOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 12 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A REITORIA DO
UNIFAE PELA ADESÃO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO VIVA SKATE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, C LUIZ FERNANDO TÓDERO E MURILO DIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 13 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 313, 328, 341, 354 E 360/2014, TODOS DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 313, 328, 341, 354 E 360/2014, TODOS DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 313 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 328 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 341 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 354 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 360 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A SOLTURA DE PIPAS - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A SOLTURA DE PIPAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 19 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 392 E 393/2014, TODOS DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 392 E 393/2014, TODOS DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 392 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 393 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 22 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 005 E 008/2015, TODOS DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 005 E 008/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada.Oficie-se. |
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| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL” - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 25 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. - DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 28 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 010 E 011/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 29 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 30 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 402/2014 E 35/2015, DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 402/2014 E 35/2015, DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficies-se. |
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| 31 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 402 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - ''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 32 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS - CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovada. Retirado pelo autor. |
| 33 |
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE, TRECHO QUE COMPREENDE 3 KM DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE, TRECHO QUE COMPREENDE 3 KM DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 34 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL
DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL
DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A
SOLTURA DE PIPAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DESTINADAS A
SOLTURA DE PIPAS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DIRECIONADOS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 40 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS PARA ACESSO ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 42 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E
EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E
EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PARTIR DE 60 ANOS
|
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS
FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS
FAMILIARES E USUÁRIOS DE DROGAS |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
Requerimento nº 883 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO
LEGISLATIVA - SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO
LEGISLATIVA |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 48 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
Requerimento nº 885 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS ESTAREM SENDO PAGAS PARA SERVIDOR COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SALÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS ESTAREM SENDO PAGAS PARA SERVIDOR COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SALÁRIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 50 |
Requerimento nº 886 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF DA VILA VALENTIM - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO PSF DA VILA VALENTIM
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 51 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 52 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO MICHELAZZO, PRÓXIMO A BORRACHARIA EXISTENTE PRÓXIMO A EMPRESA DA ELFUSA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO MICHELAZZO, PRÓXIMO A BORRACHARIA EXISTENTE PRÓXIMO A EMPRESA DA ELFUSA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA TAPAR OS BURACOS NO ACESSO DA ESTRADA DE PINHAL COM O ACESSO DA AVENIDA IZETE CORREIA FONTÃO - SOLICITA TAPAR OS BURACOS NO ACESSO DA ESTRADA DE PINHAL COM O ACESSO DA AVENIDA IZETE CORREIA FONTÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROF. IZETE CORREIA FONTÃO - SOLICITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROF. IZETE CORREIA FONTÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES - SOLICITA A REATIVAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA - SOLICITA A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIFF - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIFF
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |